Política de Privacidade

Este sítio é operado pela Sónia Portelinha, responsável pela marca Connection is a Natural State operada no site SONIAPORTELINHA.COM.

 

IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECÍFICAS PELA CONNECTION IS A NATURAL STATE TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSÍVEL NO  ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

A CONNECTION IS A NATURAL STATE  compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pela CONNECTION IS A NATURAL STATE  relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador e / ou por intermédio do site SONIAPORTELINHA.COM  de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

 

NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site SONIAPORTELINHA.COM , bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a CONNECTION IS A NATURAL STATE  notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.

 

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO

O acesso a determinados serviços nA CONNECTION IS A NATURAL STATE, ao utilizador poderá requerer-se o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que a  CONNECTION IS A NATURAL STATE lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada manualmente ou por meios electrónicos.

 

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A CONNECTION IS A NATURAL STATE  proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela CONNECTION IS A NATURAL STATE  e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da CONNECTION IS A NATURAL STATE. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio empresarial de que a CONNECTION IS NATURAL STATE  faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da CONNECTION IS A NATURAL STATE. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a CONNECTION IS A NATURAL STATE a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal.

A CONNECTION IS A NATURAL STATE, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro da CONNECTION IS A NATURAL STATE.

A CONNECTION IS A NATURAL STATE , desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais bem como utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Protecção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. A informação será enviada pela CONNECTION IS A NATURAL STATE para a morada, correio electrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador.

Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados ou divulgados esses mesmos dados a outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.

A CONNECTION IS A NATURAL STATE, desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:

  • Envio de informação sobre novos produtos e serviços;
  • Atualizações regulares que a CONNECTION IS A NATURAL STATE considere de interesse para o utilizador;
  • Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;
  • Para fins de estudos de mercado e marketing;
  • Para uso interno na administração do site SONIAPORTELINHA.COM e melhoria dos serviços fornecidos.

RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES

Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.

 

CANCELAMENTO

Se utilizador não desejar mais receber correio electrónico da CONNECTION IS A NATURAL STATE e ser removido da mailing list electrónica, poderá a qualquer momento requerer-lo junto de qualquer contacto da SONIAPORTELINHA.COM  ou enviar correio electrónico para o endereço electrónico info@soniaportelinha.com, escrevendo no Assunto “Cancelamento da Mailing”. Se o utilizador desejar também ser removido da mailing list por correio, poderá fazê-lo para a mesma morada de correio electrónico acima, escrevendo no assunto “Cancelamento Mailing Correio”, ou escrevendo para a nossa sede.

 

RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE SONIAPORTELINHA.COM

Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, a CONNECTION IS A NATURAL STATE utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site SONIAPORTELINHA.COM. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.

 

TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO

Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores da SONIAPORTELINHA.COM, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com a CONNECTION IS A NATURAL STATE  por meios electrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

 

ADESÕES ONLINE

Todas as adesões online serão validadas após respetivo pagamento e da prestação do consentimento do titular dos dados pessoais quanto aos Termos e Condições e Política de Privacidade da CONNECTION IS A NATURAL STATE .

 

PASSATEMPOS

A CONNECTION IS A NATURAL STATE poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participaram em passatempos promovidos pela CONNECTION IS A NATURAL STATE.

 

DIREITO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site SONIAPORTELINHA.COM. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a  CONNECTION IS A NATURAL STATE reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.